TRIPULANTES DESTA MESMA NAVE

sábado, 29 de setembro de 2012

ELEGER SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO NO MESMO E LEGÍTIMO ATO - José do Vale Pinheiro Feitosa


Na próxima semana, em todo o país, serão escolhidos os novos prefeitos, os vice-prefeitos e o plenário da Câmara de Vereadores. Com a votação eletrônica já na mesma noite do encerramento do pleito os vitoriosos abrirão suas vozes em comemoração. As festas continuarão por mais algumas horas e dias enquanto os equívocos que especulam aqueles que serão defenestrados da administração pública se tomam ares de verdade. Mas nada mais enganoso do que as comemorações como o pódio de uma medalha de ouro e as defenestrações para satisfação de futuro candidatos aos cargos defenestráveis.

Engano porque poucos entendem o verdadeiro sentido da democracia. Especialmente em ambientes com resquícios oligárquicos – se bem que de uma oligarquia menor assim como menores eram alguns membros da velha nobreza. Todos apenas enxergam os vitoriosos e aí é que reside o velho “coronelismo” a soprar enxofres demoníacos sobre os sertões. E, claro, sobre este “vale de lágrimas” e de tradicionais epidemias de dengue.

O que representam as eleições é a escolha da sociedade da situação e da oposição. Ambas com um projeto político a ser executado. Ambas, situação e oposição, contando com instituições para o exercício e desdobrar dos seus ofícios. Nenhuma é menor que outra no campo real do dia-a-dia dos municípios. E isso não é uma fantasia de palavras ao vento.

Em torno de 90% ou mais dos orçamentos municipais são repasses da União e dos Estados. São projetos, programas, verbas carimbadas para funções do Estado inscritas na Constituição Federal. Isso significa uma dependência institucional e integral dos governos municipais ao Estado Democrático de Direito. Portanto tanto quem pratica o exercício formal do poder quanto quem se organiza politicamente para exigir os direitos sociais se equivalem politicamente e na realidade da vida prática da sociedade.

Os fantasmas do interior e o arcaísmo do velho estilo de ameaçar e arrebentar criaram o mito do “manda quem pode, obedece quem tem juízo.” Uma das práticas desse coronelismo tardio é não fazer concurso público para não criar uma burocracia estável e independente. Este coronelismo tardio usurpa os recursos dos direitos sociais para criar uma rede de cargos comissionados, funcionários temporários, fornecedores com pedágios de caixa 2 entre outras práticas de superfaturamento e assim subjugar a oposição e a sociedade aos projetos pessoais de apropriação privada das riquezas coletivas.

Enfim são escolhas eleitorais de pequenos poderes absolutistas como existiram até a derrocada europeia destes regimes com as Revoluções Americana, Inglesa e Francesa. Por isso é preciso gritar que o rei está nu e eleger não só os representantes no governo como os representantes na oposição ao governo. É preciso a militância contínua, representação não é sinônimo de delegação das competências políticas da sociedade. É apenas a representação de escolhas de políticas públicas eleitas para tal, mas sempre sujeita a erros e acertos e aí cresce em igualdade o poder opositor.

Amanhã quando vencedores, quem sabe por baixo dos panos ou com o discurso fluído da energia limpa, conspurcarem a linda paisagem do cimo horizontal da milenar Chapada do Araripe, eu quero ser a oposição que exige a proteção das paisagens naturais.     

Nenhum comentário: